O Ministério da Saúde (MS) aprovou o Plano Estratégico dos Recursos Humanos de Emergência Pré Hospitalar, que recebeu 83 contributos e mereceu a desaprovação da Ordem dos Enfermeiros (OE) durante a discussão pública que decorreu em maio.

O plano recebeu análises da OE, dos Sindicatos Independente dos Profissionais de Enfermagem (FENSE), dos Enfermeiros Portugueses, dos Técnicos de Ambulância de Emergência, dos Profissionais de Emergência Médica e da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré Hospitalar.

Segundo o relatório do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), publicado no Portal da Saúde, a OE discorda, de forma global, do plano por considerar que a definição do perfil funcional dos profissionais de enfermagem é feita com "o estreitamento do campo de ação dos enfermeiros".

O INEM assegura que “não é essa a intenção do documento”, afirmando que foram introduzidas várias alterações, que se procuram aproximar das propostas da OE.

O plano cria uma nova carreira profissional, de técnico de emergência pré hospitalar (TEPH), que terá uma componente formativa “mais exigente”.

A OE manifesta "frontal oposição à criação de um grupo técnico para atuar na área de emergência", embora reafirme "a importância de melhorar a formação dos atuais técnicos de ambulância de emergência, tripulante de ambulância de socorro e técnico operador de telecomunicações de emergência”.

O INEM argumenta que “esses grupos já existem, tratando-se, precisamente, de conferir maior capacidade funcional aos seus profissionais, na dependência da melhoria da sua formação”.

O FENSE valoriza, por seu turno, a importância da presença de enfermeiros na emergência pré hospitalar e destaca que "o técnico que faz falta nas ambulâncias e na base de apoio das mesmas não pode ter formação em matérias específicas da enfermagem", devendo "atuar em complementaridade e ajuda ao enfermeiro, sempre presente, e não em substituição deste".

Para o INEM, o único caminho possível, além do aumento dos meios de suporte imediato de vida (SIV), é o alargamento da formação dos novos técnicos de emergência pré hospitalar.

A única instituição pública que participou no debate, a Administração Regional de Saúde do Norte, defende "um modelo estrutural de crescente integração funcional das viaturas médicas de emergência e reanimação e das ambulâncias suporte imediato de vida no trabalho da área crítica dos serviços de urgência".

O INEM afirma que essa preocupação terá "resposta parcial” no novo modelo de contratação dos enfermeiros para as SIV e deve merecer, no futuro próximo, um enquadramento formal por parte do Ministério da Saúde.

As 78 contribuições individuais abordam várias matérias. A maioria é de enfermeiros que exprimem, em geral, desacordo com a criação da nova carreira.

Para o INEM, é prioritário reforçar a organização interna do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), salientando que os recursos humanos são o “elemento fulcral” do seu funcionamento.

“Após um período de intenso crescimento, e sem prejuízo de continuar a existir algum alargamento dos meios no terreno”, o esforço deve assentar na “consolidação, formação e diferenciação profissional”, acrescenta.

Na sequência da aprovação do plano, será estabelecido o "calendário de implementação" do conjunto das medidas previstas.