Diario do Sul
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ENTREVISTA AUTÁRQUICAS 2017: MARIA HELENA FIGUEIREDO, CANDIDATA DO BE À CÂMARA DE ÉVORA

“Centro Histórico de Évora necessita de zonas pedonais”

Maria Helena Figueiredo quer chegar a vereadora da Câmara de Évora nas eleições de 1 de outubro. A candidata do Bloco de Esquerda diz que é em nome da “transparência” no município. Nasceu em Setúbal há 62 anos e fez os estudos secundários no Liceu Nacional de Évora. É licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa. É também dirigente nacional do Bloco de Esquerda.

Autor :Roberto Dores

Fonte: Redação

20 Setembro 2017

Para que corre neste desafio autárquico?
Corremos, não de forma desgarrada, mas como resultado de um trabalho que ao longo dos últimos anos tem vindo a ser feito. É uma candidatura que tem vindo a trabalhar sobre as questões da cidade. A nossa intenção é entrar na câmara com um vereador, porque temos a certeza que um vereador do BE irá alterar substancialmente o modo de atuação de câmara, tornando-a mais transparente, abrindo-a aos munícipes, trazendo os munícipes à decisão das questões fundamentais que nos afetam.


E como?
O BE irá procurar dar uma dinâmica nova , um novo olhar sobre as questões da cidade e do concelho. Tenho vindo a dizer que temos um concelho de riqueza extraordinária, conseguimos juntar o urbano e o rural, conseguimos juntar história e património e acho que estas novas características tão únicas nos vão permitir voltar a ter Évora como motor de desenvolvimento do Alentejo. Achamos que vamos fazer a diferença, proque o BE tem demonstrado ao nível nacional que consegue fazer a diferença, com um novo tipo de políticas mais amigas e favoráveis para o ambiente e para os cidadãos.


Essa afirmação tem por base os acordos que ajudam o BE a viabilizar o atual governo...
Nos últimos dois anos as pessoas perceberam que o BE influenciou a maneira de fazer política e as políticas do Governo. Temos apostado muito na recuperação dos direitos das pessoas, na recuperação de rendimentos. Todos temos direito ao desenvolvimento, a uma educação e serviços públicos. Com o BE em Évora ninguém ficará para trás.


E falta essa atitude em Évora?
Falta participação dos cidadãos, falta gestão equidistante de interesses.


Pode concretizar essa ideia?
Não estou a pensar na câmara atual. Estou a pensar nas anteriores câmaras, porque é a forma de fazer política que se faz nas autarquias que deixa muito a desejar relativamente ao que é o poder local. Fazer aqui política autárquica é jogar com um tabuleiro desequilibrado, porque há poderes instalados, há muitas pressões sobre autarcas. No BE estamos cá para tomar decisões sem ter interesses particulares. Estamos cá para todos e não apenas para alguns.
Quando apresentou a candidatura disse que a informação sobre a gestão municipal não está disponível ou não é facilmente acessível.

Quer clarificar melhor?
Quando disse isso não o fiz de forma leviana, mas de uma forma muito sustentada. Há informação que a câmara disponibiliza mas que ninguém sabe que é disponibilizada. Eu desafio a fazerem uma pesquisa no site da câmara à procura de qualquer coisa. Garanto que não encontra. Podem dizer-me que ela está lá, mas está de tal forma escondida que não existe. Não conhecemos os critérios, não conhecemos as contratações, não sabemos porque é contratada a empresa A e não a empresa B. Não percebemos porque não há concursos públicos e porque é que a base da contratação pública é feita por ajutes diretos sempre às mesmas entidades e mesmas pessoas. Algumas terão dado provas, mas outras são absolutas desconhecidas, o que gera desconfiança.


Pode dar um exemplo?
O Salão Central, que nós acarinhamos a sua recuperação, mas tenho grandes dúvidas relativamentre ao modelo que foi seguido. Tem um projeto que foi contratado a um gabinete de arquitetos, que roça os 75 mil euros, que é o limiar legal do ajuste direto. Nós não sabemos porque é que aquele gabinete de arquitetos foi contratado e quem mais foi consultado. Já pedimos informação ao município e não a obtivemos. Um projeto daquela envergadura não deveria ser submetido a concurso público? Do nosso ponto de vista deveria haver um concurso aberto a todos os ateliers de arquitetos. É a este tipo de contratações que nós apontamos a falta de transparência e de clareza por parte do executivo.


Mas acha que se trata de um executivo fechado?
Desse ponto de vista sim, pese embora nós muitas vezes oiçamos dizer que é um executivo aberto. Só que por vezes não há respostas. Por exemplo, porque é que nós pagamos uma taxa e não outra? Como é que o município chega áqueles preços e não a outros? Os munícipes têm direito de saber como é que o serviço público é gerido. Se eu não tiver pessoas informadas não tenho pessoas a participar e um munícipe que desconhece as regras não pode participar de corpo inteiro nas decisões.


Igualdade e inclusão e são dois temas caros para o BE. Tem dito que a gestão CDU pouco ou nada tem feito nestas duas áreas. O que falta?
Vivemos numa cidade bonita e histórica, mas com constrangimentos estruturais e arquitetónicos, com muitas barreiras físicas que legalmente são inadmissíveis e relativamente às quais o município pouco tem feito. Desafio qualquer pessoa a ir com um carrinho de bebé ou com cadeira da rodas percorrer a cidade para perceber a dificuldade que existe. Há soluções que não chocam do ponto de vista da manutenção do que é o património e que permitem uma mobilidade mais simples. Por exemplo, em relação aos automóveis, o município já deveria ter tido a coragem de começar a encerrar zonas ao trânsito no centro histórico.


Que zonas recomenda?
O centro histórico necessita de zonas pedonais. Têm que ser encontradas soluções de acesso a residentes, como aconteceu na rua 5 de Outubro, que teve intervenção com pilaretes e que é uma das soluções possíveis. Nós propomos não encerrar a cidade, nem encerrar a cidade contra os moradores, mas é preciso começar a desenvolver pequenos projetos piloto por bairro, de forma faseada, para irmos introduzindo soluções a que as pessoas vão aderindo, porque a cidade não comporta tantos automóveis em cima dos passeios. A cidade tem que se reequilibrar na sua relação com o automóvel porque neste momento a cidade não é para peões e temos que facilitar a circulação pedonal.


Como é que se leva gente a morar no centro histórico, que é outro cavalo de batalha do BE?
Defendemos um modelo em que concebemos a habitação social como um modelo de construção coletiva num território mas sem a guetização que marcou os últimos anos nos bairros periféricos. Este modelo provou que não é bom e defendemos que a câmara e a empresa municipal de habitação - Habévora - comecem a investir no centro histórico em vez de comprarem prédios em bairros periféricos longe. O município pode e tem instrumentos financeiros e legais para adquirir pela compra, pela negociação com os proprietários, mas também através da posse administrativa, alguns prédios quando os próprios proprietários não tomem conta deles. É preciso que o município e a empresa municipal reagulhem a sua atuação para reabilitarem o centro urbano visando a criação de mercado de arrendamento ou até de venda.


Como habitação social?
Habitação social ou renda condicionada e, eventualmente, até no mercado livre. Teremos que arranjar alguma dinâmica nova para o centro histórico de Évora. Lembro que a legislação sobre reabilitação urbana permite que o município condicione a utilização dos fogos que estão em estado de abandono, obrigando os senhorios a fazerem obras e a colocarem os fogos em mercado de arrendamento.

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