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PS e CDU partilham liderança da Comunidade Intermunicipal

Presidência da CIMAC aponta ao combate à desertificação

O Conselho Inter-municipal da CIMAC decidiu, em reunião extraordinária, um regime de presidência rotativo, que permitirá a alternância de mandatos entre o PS, representado pelo Presidente José Calixto e a CDU representada pelo Presidente Carlos Pinto de Sá.

Autor :Roberto Dores

Fonte: Redacção Diário do SUL

09 Março 2018

A presidência da CIMAC será, deste modo, dividida em quatro mandatos, cujo primeiro mandato, ficará a cargo de José Calixto. Findo esse mandato, iniciar-se-á um novo período de presidência da CIMAC, a cargo de Carlos Pinto de Sá. Esta rotatividade manter-se-á nos dois anos seguintes.
A Vice-Presidência da CIMAC irá funcionar também em regime de rotatividade, sendo os Vice-Presidentes no primeiro mandato, Carlos Pinto de Sá, pela CDU, e António Recto, pelo MICRE. No segundo mandato, pelo PS, José Calixto e pelo MiETZ, Luís Mourinha. Esta rotatividade manter-se-á igualmente nos dois anos seguintes.
O Conselho Intermunicipal da CIMAC, com todos os seus membros representados, aprovou esta solução por unanimidade.
José Calixto começa por revelar quais são as prioridades para os próximos anos entre os 13 concelhos do distrito.

Como avalia a solução partilhada para a liderança da CIMAC?
Entendeu-se equilibrar esta solução com mandatos anuais e chegámos a acordo com nomeação de um segundo secretário que irá também dar uma maior abrangência. Este segundo secretário não é remunerado para não termos custos acrescidos e assim podermos dar resposta também em matéria de competências acrescidas que as comunidades intermunicipais têm. Portanto, relevamos aqui o facto dos autarcas, mais uma vez, se terem entendido num quadro legislativo complexo, porque a lei é absurda, podendo causar mesmo enviesamentos da democracia, dado que os nossos colegas de municípios mais pequenos e com menos eleitores são afastados por esta lei das decisões, mas das quais devem pertencer de corpo inteiro.

Esta solução minimiza essa questão?
O que defendemos é que, independentemente deste caso nos ter prejudicado ou favorecido, cada autarca possa representar um voto nos órgãos colegiados como são as comunidades intermunicipais.

Mas com este impasse que se arrastou vários meses a região saiu prejudicada?
Não. Posso dar duas notas sobre essa questão. A primeira é que se este impasse se mantivesse, em termos de peso político da região, haveria aqui, com certeza, algo a apontar e alguns prejuízos que se iriam acumulando. Mas neste momento não houve qualquer prejuízo, porque desde o primeiro momento propusemos que a mesa anterior se mantivesse em funções. Todos os projetos, todos os contratos e todas as situações em que houve necessidade de avançar nós conseguimos avançar com a presença quer minha, quer de António Reto, quer ainda, no início do processo, quando esteve presente Hortência Menino. Neste processo negocial houve um exercício da mesa do Conselho Intermunicipal pleno, uma vez que foram delegadas as competências na mesa do mandato anterior.

Qual será agora a prioridade?
O consenso daquilo que interessa à região com certeza que se irá manter. As prioridades aqui passam por uma execução mais acelerada e eficiente possível do pacto para coesão e desenvolvimento do atual quadro comunitário que está assinado no âmbito da CIMAC e uma participação, o mais ativa possível, na reprogramação dos fundos regionais, porque são matérias que podem interessar aos municípios

Com as questões relevantes que têm sido recentemente anunciadas?
Sim. Os municípios do Alentejo Central e eu próprio assinámos um contrato para total substituição da iluminação pública, o que implica um investimento global de 21,2 milhões de euros. Obviamente que vamos precisar de menos fundos regionais para a eficiência energética, pelo que há que reprogramar aqui o quadro e esse processo é muito relevante para os municípios. Depois temos toda a continuidade de uma atividade que tendencialmente terá funções acrescidas nas comunidades intermunicipais, onde é fundamental que exista esta clarificação em termos de liderança política da CIMAC.

Anunciam-se anos importantes para as regiões na perspetiva da coesão e descentralização. Estes temas deverão estar na ordem do dia da CIMAC para os novos tempos?
Para as regiões que necessitam de convergência todos os anos são decisivos. Somos uma região que tem grandes desafios, caso do desafio demográfico em primeiro lugar, mas também uma região que tem de criar condições de atratividade para populações e investidores. Por isso, diria que todos os anos são decisivos para sermos capazes de inverter as tendências de desertificação, o que é fundamental. Claro que uma comunidade intermunicipal tem que ter essas políticas.

E como entra ou deverá entrar a questão da descentralização ou regionalização?
A regionalização está totalmente afastada da agenda política nacional por estes tempos. Mas há matérias de descentralização política e do aumento do peso político das regiões que fará todo o sentido serem debatidas pelas comunidades intermunicipais. Vamos estar com muita atenção a esse tema que poderá passar competências delegadas no poder local ou regional e a forma das financiar.

O diluir da crise pode ajudar?
Estamos a ultrapassar os anos piores que tivemos em termos de recursos, pelo que penso que há aqui margem para a descentralização administrativa e o reforço do peso das comissões de coordenação e do reforço das comunidades intermunicipais em matérias que tragam sinergias ao poder local. Infelizmente a centralização, a macrocefalia do país, faz com que estes temas estejam muito dependentes daquilo que é o Terreiro do Paço e a Assembleia da República

Tem-se revelado ao longo dos anos um autarca adepto do trabalho em rede entre municípios, sobretudo, em temas como o turismo e a sua promoção. Vai bater-se por isso na liderança da CIMAC?
Claro que sim. O associativismo municipal é o caminho que podemos seguir nos dias de hoje, porque muito que nós tenhamos orgulho no nosso território e o promovamos, temos depois que juntar esforços para irmos a outras gavetas do recursos nacionais e europeus buscar verbas que nos permitam alcançar essa convergência. Temos tido aqui exemplos práticos de como se deve fazer a valorização do Interior, por exemplo, na área do turismo com programas do Governo português de financiamento cirúrgico e infraestruturais que têm criado polos de atratividade.

Um exemplo?
A praia fluvial de Monsaraz, por exemplo, foi visitada por 80 mil pessoas. É um pequeno projeto em termos de recursos, mas é um exemplo do que pode ser replicado pelo Interior.

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