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Agricultura

Ministro convicto em solução para financiar aumento do regadio do Alqueva até 2020

“Estou certo de que encontraremos [Governo e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA)] a solução mais vantajosa do ponto de vista financeiro para dar continuidade a esta obra [aumento do regadio] e tê-la concluída em 2020”, disse Capoulas Santos.

26 Fevereiro 2016 | Fonte: LUSA

O ministro falava aos jornalistas, em Beja, na sede da EDIA, depois de se ter reunido com representantes da Federação Nacional de Regantes de Portugal e da Federação de Associações de Agricultores do Baixo Alentejo.

Segundo o ministro, o Alqueva “é visto em todo o país como um projeto de sucesso”, que que o Governo quer continuar, mas, para tal, é preciso “haver capacidade de execução, e essa está garantida, o trabalho que a EDIA tem feito comprova-o, e encontrar soluções de financiamento”, que, “infelizmente, neste momento, não existem”.

“Mas cabe ao Governo encontrá-las e de forma que representem o menor encargo para o Estado. É nesse trabalho que estou neste momento mergulhado”, disse o governante, referindo que o aumento da área de regadio do Alqueva para beneficiar mais 45 mil hectares, além dos 120 mil inicialmente previstos e que deverão estar concluídos e operacionais na campanha de rega deste ano, “é um custo que estimamos em cerca de 150 milhões de euros”

“E há que procurá-los”, porque, “infelizmente” e devido ao “elevado número de compromissos que foram assumidos anteriormente”, “não é possível ir buscar os financiamentos necessários” ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014-2020, “uma das fontes de financiamento que eu, há três meses, julgava estar mais acessível”, declarou Capoulas Santos.

O ministro da Agricultura voltou hoje a comprometer-se a executar o PDR 2014-2020 a 100% este ano, referindo que o programa tem uma “baixíssima taxa de execução”.

“Em 2014, a taxa de execução foi de 0% e em 2015 foi de 12%. O meu objetivo é este ano executar 100%, isto é, toda a dotação prevista para 2016, que é na ordem dos 600 milhões de euros, dos quais 90 milhões de euros são comparticipação nacional”, afirmou.

Segundo o ministro, o Orçamento do Estado para este ano “ainda não foi aprovado” em votação final global, mas o ministério da Agricultura conseguiu que na proposta do Governo estivesse “consignada” a verba de 90 milhões de euros.

“Estou convencido que na votação final global do orçamento, se for aprovado como está, teremos meios para executar integralmente, a 100%, o PDR neste ano, com especial preocupação para os projetos que geram emprego, atraem investimento e criam riqueza, que são sobretudo os projetos que têm a ver com os investimentos nas explorações agrícolas e na agroindústria”.

No que respeita às explorações agrícolas, “os primeiros 105 projetos que irão alavancar 20 milhões de euros de investimento já foram contratados há um mês e irei dar início, no dia 04 de março, à aprovação de projetos na agroindústria, que totalizarão cerca de 60 milhões de euros”, precisou, referindo que espera, “a partir de agora por a execução do PDR em velocidade de cruzeiro e recuperar nos anos seguintes o atraso que, infelizmente, se verificou nos dois primeiros anos”.

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