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Diario do Sul
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Conferência realizada em Évora debateu este tema

PSD quer criar Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade

“Territórios de Baixa Densidade – Valorização e Coesão”. Este foi o mote para uma conferência realizada na segunda-feira, no Núcleo Empresarial da Região de Évora (NERE).

06 Outubro 2016

Organizada pelo Grupo Parlamentar do PSD e pela Comissão Política Distrital do PSD de Évora, a iniciativa contou com a presença de dirigentes do partido, bem como de representantes de várias entidades da região.

A sessão de abertura foi dirigida por António Costa da Silva, presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Évora, e por Berta Cabral, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

Foi também Berta Cabral que moderou a sessão seguinte, na qual o tema foi debatido entre o presidente do NERE, Vítor Barbosa; a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas; o presidente do núcleo de Évora da ANJE; e o diretor geral da ADRAL, Rui Barroso.

Já a sessão de encerramento foi protagonizada por Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD.

À margem da iniciativa, António Costa da Silva explicou o enquadramento desta conferência. “No dia 13 deste mês, vamos realizar na Assembleia da República um debate sobre um diploma que o PSD criou relativo aos territórios de baixa densidade”, adiantou.

O presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Évora realçou que “falamos muito de territórios de baixa densidade, mas não existe nada que legisle o que é um território de baixa densidade”, constatando que “esse foi o principal trabalho feito no diploma apresentado”.

De acordo com António Costa da Silva, que é também deputado na Assembleia da República pelo distrito de Évora, “quem começou a liderar este processo foi um dos vice-presidentes da bancada do PSD, o deputado Luís Leite Ramos “.

Recordou que “ele apresentou um relatório em 2014 num Conselho Nacional do PSD específico sobre o assunto e mais tarde foi apresentada pelo presidente da Câmara do Fundão na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) uma proposta de territórios de baixa densidade”.

Segundo o mesmo deputado, “a ANMP discutiu a proposta, incluiu mais territórios e aprovou por unanimidade um mapa nacional dos territórios de baixa densidade”, lembrando que “todos os partidos fazem parte dessa associação”.

No entanto, alertou que “esse mapa não é lei, é uma proposta da ANMP, e é com base nisso que foi criado este regulamento que nós estamos a discutir no terreno, incluindo com a realização destas conferências, onde se juntam empresários e entidades científicas e tecnológicas”.

António Costa da Silva destacou ainda que “esta regulamentação é o primeiro passo para se arrancar com a discussão desta temática”, frisando que “depois quando quisermos avançar com políticas específicas para os territórios de baixa densidade, eles já estão identificados”.

Relativamente ao Alentejo, referiu que “há exceção de Sines, toda a região está enquadrada neste estatuto dos territórios de baixa densidade, embora com níveis diferentes”.

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