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Diario do Sul
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Nos primeiros nove meses de 2016

Alentejo baixa acidentes de trabalho para metade

Os acidentes de trabalho mortais no Alentejo baixaram nos primeiros nove meses de 2016. Oito mortes e 13 feridos graves é o balanço oficial entre os dias 1 de janeiro e 29 de setembro deste ano, representando menos oito mortes face a 2015 (com um total de 16) e menos duas comparativamente com 2014.

Autor :Roberto Dores

Fonte: Redacção D.S.

17 Outubro 2016

Por distritos, Beja regista a maior redução de sinistralidade mortal. Depois de em 2015 ter lamentado 12 vítimas, nos primeiros nove meses de 2016 lamentou quatro, enquanto os distritos de Évora e Portalegre registaram duas mortes cada, o mesmo número de 2015. Em 2014 Évora tinha sofrido cinco mortes, Beja três e Portalegre duas.

Já quanto aos feridos graves, as estimativas também dão conta de uma acentuada redução este ano. Contam-se dez a 29 de setembro, depois de no ano passado se ter chegado às 27 e em 2014 às 22. Évora lamentou seis feridos, Portalegre quatro e Beja três.

Os dados são revelados pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e mostram que a maioria dos acidentes surgem associados à construção, que continua a ser o setor de atividade com maior sinistralidade, seguida pelas indústrias transformadoras e pela agricultura e pescas, enquanto a maioria das vítimas são homens com idades entre os 45 e os 54 anos.

Desde o início deste ano que a ACT avançou com inspeções às empresas onde ocorreram acidentes de trabalho mortais ou graves em 2015, visando evitar a repetição de erros e de comportamentos que originem novos acidentes. “O inquérito de um acidente de trabalho feito por um inspetor deve ser um instrumento transformador do local de trabalho”, refere Pedro Pimenta Braz, inspetor-geral da ACT.

Por essa razão, a prioridade tem sido inspecionar as empresas onde ocorreram acidentes no ano passado e, em 2017, essa prática repetir-se-á em relação aos sinistros registados este ano. As micro e pequenas empresas são a maior preocupação da ACT, uma vez que mais de 60% dos acidentes mortais acontecem em firmas com menos de 49 funcionários.

É considerado pela ACT como acidente de trabalho «todo o acontecimento inesperado e imprevisto, incluindo os atos de violência, derivado do trabalho ou com ele relacionado, do qual resulta uma lesão corporal ou mental, de um ou vários trabalhadores».

São também considerados nas estatísticas os acidentes de viagem, de transporte ou circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa, ou no decurso, do trabalho, isto é, quando exercem uma atividade económica, ou estão a trabalhar, ou realizam tarefas para o empregador.

Recorde-se que o número de trabalhadores não declarados aumentou 34% nos últimos dois anos. Os falsos prestadores de serviços registaram uma subida de 200% sendo que 34% dos casos foram entretanto regularizados. A ACT justifica o aumento das situações de trabalho não declarado, bem como dos falsos estágios remunerados, falsa prestação de serviços ou falsas situações de voluntariado, com “a situação de crise”, salientando que estes fenómenos diminuem as receitas do Estado e representam “um grave fator de concorrência desleal para as empresas que cumprem as suas obrigações”.

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