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Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi apresentada

Em 2016 registaram-se dois mortos e oito feridos graves no distrito de Évora

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Inspección de Trabajo y Seguridad Social (ITSS) programaram o desenvolvimento de uma campanha conjunta para a prevenção de acidentes de trabalho com o objetivo de reduzir os índices de sinistralidade laboral em ambos os países.

Autor :Maria Antónia Zacarias

Fonte: Redação

23 Janeiro 2017

De acordo com a ACT verificaram-se, no ano passado, duas vítimas mortais e oito feridos graves. Este é um problema que tem vindo a estagnar no distrito de Évora, embora a ACT queira reduzir para zero. Em Évora, a delegação desta instituição fez a apresentação da campanha ibérica que tem precisamente como objetivo prevenir os acidentes de trabalho em parceria.

A redução dos acidentes de trabalho constitui um dos objetivos estratégicos do Quadro Estratégico Europeu para a Segurança e Saúde no Trabalho 2014 – 2020, bem como das Estratégias de Segurança e Saúde no Trabalho de Espanha e de Portugal durante o biénio 2016/2017.

A ACT explica que, a nível europeu e, concretamente, em Portugal, continuam a verificar-se elevados índices de sinistralidade laboral que “impõem a adoção de medidas que contribuam para a sua diminuição, bem como para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e, simultaneamente, contribuam para o desenvolvimento de empresas mais competitivas”.

Deste modo, esta entidade decidiu juntar à sua congénere espanhola e apostar na sensibilização de todos os interlocutores do mundo laboral e da sociedade civil em geral. “A finalidade é alertar para o número de pessoas que morrem ou ficam gravemente feridas quando estão a trabalhar e para a premência da interiorização, por todos, de uma verdadeira ‘cultura de prevenção’ no trabalho, que passe, nomeadamente, pela implementação nos locais de trabalho de sistemas de gestão de segurança e saúde eficazes”.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Inspección de Trabajo y Seguridad Social (ITSS) decidiram reforçar a sensibilização e a inspeção no domínio do combate à sinistralidade laboral, focada na prevenção da ocorrência de acidentes de trabalho, com o objetivo de reduzir de forma substancial os índices de sinistralidade laboral em ambos os países.

As duas entidades defendem que o envolvimento dos parceiros sociais no desenho e desenvolvimento desta campanha, sem prejuízo da realização de ações inspetivas, no estrito quadro da sua autonomia e independência é fundamental.

No âmbito desta campanha, e por iniciativa da ACT, realizou-se nas instalações da Delegação Distrital de Évora da Ordem dos Engenheiros, uma sessão intitulada “Acidentes de Trabalho 2016/2017 – Conhecer Melhor para Prevenir Melhor” com o intuito de mostrar as diferentes perspetivas sobre os riscos para a segurança e saúde no trabalho no caso concreto da construção civil, bem como dar a conhecer casos práticos de empresas que, neste setor, demonstram fazer esforços para a melhoria das suas condições de trabalho, bem como de casos práticos, isto é, ocorrências de acidentes de trabalho, causas, consequências e alertas.

Em declarações ao “Diário do Sul”, o delegado distrital da Ordem dos Engenheiros, Hemetério Monteiro, afirmou que quando a entidade foi contactada para acolher esta ação, “de imediato aceitámos porque o tema da segurança é algo que nos preocupa”. O mesmo responsável esclareceu que a delegação já realizou duas ações de formação, uma contra incêndios, outra sobre saúde ocupacional.

O dirigente dos engenheiros no distrito de Évora salientou que tem havido preocupação para transmitir aos seus associados “informações sobre estas matérias que têm a ver com a área da segurança no trabalho e das condições do trabalho, sempre cumprindo a legislação em vigor”. E acrescentou: “A prevenção é determinante para o nosso setor”.

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