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Deputado João Oliveira foi um dos oradores na sessão

PCP debateu consequências e possíveis soluções para a seca no Alentejo

“A Seca na Região Alentejo - consequências e caminhos”. Este foi o mote para um debate promovido pela Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP, na passada sexta-feira, na Universidade de Évora.

09 Fevereiro 2018 | Publicado : 18:05 (09/02/2018) | Actualizado: 18:08 (09/02/2018)

À margem da sessão, José Maria Pós-de-Mina, da DRA do PCP, disse aos jornalistas que “o tema da seca está na atualidade, tem tido efeitos e consequências durante este ano, mas tem de ser discutido numa perspetiva mais geral e mais profunda”.

Sublinhou que “esta iniciativa visou fazer uma análise e uma reflexão com membros de partidos, representantes de diversas instituições e com especialistas no sentido de saber como é que chegámos aqui e que caminhos é que devemos seguir para minorar esses efeitos”.

Já o deputado João Oliveira, eleito pelo PCP para o distrito de Évora, realçou que “demos conta daquilo que tem sido a intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República sobre estas questões relacionadas com a seca”.

Na sua perspetiva, “aquilo que temos constatado no terreno por parte do Governo são respostas que ficam muito aquém das necessidades, nomeadamente na resposta imediata aos produtores e criadores de gado”, constatando que “antecipações de ajudas sempre se fez e não é nada de extraordinário em ano de seca”.

João Oliveira, que é também líder parlamentar do PCP, frisou que “um dos problemas relatados pelos agricultores é a incapacidade de reter a pouca chuva que cai, pois, muitas vezes, a terra já não está em condições de absorver a água e ela escoa em direção ao mar”.

Nesse sentido, defendeu que “uma das medidas que devia ser considerada prioritária, de resto à semelhança daquilo que aconteceu na seca de 2002, é a criação de linhas de apoio direto, não de linhas de crédito, aos agricultores para a construção de pequenas barragens”.

O deputado apontou ainda que “a construção de pequenas barragens permitiria reter à superfície a água da pouca chuva que cai, pelo menos, para o abeberamento do gado e rega de culturas que ainda possam ser salvas”.

O presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, também participou neste debate e um dos pontos que focou foi a necessidade de requalificar toda a rede de abastecimento de água em baixa, a qual está sob gestão dos municípios.

A esse respeito, precisou, em declarações aos jornalistas, que “numa estimativa feita já há alguns anos era apontado que a requalificação de toda a rede de abastecimento de água em baixa dos 14 municípios do distrito de Évora necessitaria de um investimento de cerca de 80 milhões de euros”, lembrando que “as roturas que acontecem na rede são um sinal de que essa intervenção é necessária”.

De acordo com o autarca, “é um valor muito significativo que os orçamentos municipais, nem do distrito de Évora, nem de outro distrito qualquer, têm capacidade para suportar”, referindo que “é preciso recorrer a financiamento externo aos municípios, seja do Orçamento do Estado, da União Europeia ou outros”.

Criticou ainda que “o Governo anterior procurou impor aos municípios a entrega das redes em baixa a gestão não municipal, nomeadamente agregando e entregando à Águas de Portugal, sendo que o atual Governo também tem pressionado nesse sentido”.

Carlos Pinto de Sá evidenciou que “nós entendemos que esta não é uma boa solução e que os municípios devem ser livres de poderem fazer as suas opções, ou seja, queremos ter uma gestão municipal e ter a possibilidade de aceder a fundos”, revelando que “o PCP apresentou na Assembleia da República uma proposta que vai neste sentido”.

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