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Autoridade Tributária lança campanha de esclarecimentos

Quiosques nos serviços de finanças e em juntas de freguesia pretendem ajudar à entrega do IRS

Informar, tirando as dúvidas mais frequentes que possam vir a existir é o objetivo da campanha de apoio à submissão das declarações Modelo 3 de IRS (2017) que a Autoridade Tributária vai colocar em marcha.

Autor :Maria Antónia Zacarias

Fonte: Redacção Diário do SUL

20 Fevereiro 2018

De acordo com o diretor das Finanças de Évora, Hilário Modas, esta medida visa reduzir os contratempos resultantes das grandes mudanças que vão existir este ano na entrega do IRS. Tendo em conta o envelhecimento da população e o acesso aos meios informáticos, a AT vai disponibilizar procedimentos para que todos os contribuintes usufruam das mesmas explicações e informações. O responsável em Évora salientou, de entre as medidas, o envio da senha a todos os que entregaram o ano passado o IRS em papel, a criação de um quiosque nas várias repartições com um computador e a possibilidade de entrega nas juntas de freguesia que mostrem interesse em prestar esse serviço à população.

Em declarações exclusivas ao “Diário do Sul”, Hilário Modas anunciou que a Autoridade Tributária vai elaborar um folheto a alertar os contribuintes para a necessidade de possuírem senha de acesso ao Portal das Finanças para a entrega da declaração.  Esta ideia vai ser reforçada com promoção televisiva, através da RTP (programa “Fatura da Sorte”), para a necessidade dos contribuintes disporem de senha de acesso ao Portal das Finanças e das alterações do procedimento de entrega da modelo 3 de IRS.

Uma nota de destaque vai para o envio de carta (ou email) aos contribuintes que no ano anterior entregaram a declaração em papel a informar: das alterações introduzidas na entrega da declaração; da necessidade da senha de acesso ao Portal das Finanças e do envio, por carta, da senha de acesso.

Também os écrans dos Serviços Locais de Finanças Elaboração vão acolher um “filme” a explicitar “a necessidade dos contribuintes disporem de senha de acesso, bem como sobre o novo procedimento de entrega da modelo 3 de IRS”, frisou.

O diretor das Finanças de Évora sublinhou ainda a emissão de instruções sobre as “senhas na hora”. “Queremos possibilitar a entrega destas senhas aos contribuintes nas duas últimas semanas de maio, apoiar os contribuintes na conversão das senhas provisórias em definitivas e possibilitar a entrega de senhas na hora, na última semana de maio, a descendentes cujos pais se encontrem acamados – verificação através do cartão de cidadão ou bilhete de identidade”, adiantou.

Hilário Modas anunciou que vão ser abertos, sempre que existam condições para o efeito, postos/quiosques nos Serviços Locais de Finanças para um atendimento digital assistido dirigido à submissão da declaração. Para isso “será feito um reforço dos meios informáticos que implementem esse atendimento. Por exemplo, Évora, Estremoz e Reguengos de Monsaraz vão ter”, atestou. 

Programar a adequação dos recursos afetos ao atendimento telefónico, de modo a assegurar capacidade de resposta, perante um eventual acréscimo da procura durante o período da campanha é outra das estratégias apontadas pelo mesmo responsável.

Por fim, às Juntas de Freguesia pode caber também um papel fundamental em todo o processo. Como avançou: “As que estiverem interessadas em promover um atendimento digital assistido dirigido à entrega do modelo 3 devem contactar as Direções Fiscais no sentido de se providenciar a respetiva formação dos funcionários deste órgão autárquico”. 

Durante o mês de junho

Após ultrapassadas hipotéticas dificuldades e submetida a declaração do IRS, durante o mês de junho será feita a conversão em definitivas das declarações e liquidações provisórias do IRS Automático para os contribuintes que, estando abrangidos por este regime, reúnam cumulativamente as seguintes condições: não tenham confirmado a declaração automática provisória Modelo 3; não tenham entregue a declaração Modelo 3 nos termos normais e não estejam dispensados da entrega da declaração Modelo 3.

Entre abril e julho

A liquidação do IRS (“normal” e “automático”) está agendada para acontecer a partir do mês de abril até julho de 2018.

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