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Diario do Sul
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ASAE - Operação Empreendimentos Turísticos e Alojamento Local

Ações de fiscalização a empreendimentos turísticos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica procedeu, nos meses de julho e agosto, a ações de fiscalização a empreendimentos turísticos e alojamento local de norte a sul do país, em face da intensificação própria da procura no período estival e do forte crescimento que estas atividades têm demonstrado.

Autor :Nota de Imprensa

20 Agosto 2018

Como resultado destas ações de fiscalização realizadas, a nível nacional, foram fiscalizados 610 operadores económicos, tendo sido instaurados 111 processos contra-ordenacionais e 1 processo-crime por géneros alimentícios avariados. As principais infrações verificadas foram a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados, a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos de AL, a falta de cumprimento dos requisitos gerais aplicáveis aos estabelecimentos de AL, a falta de afixação ou afixação fora de prazo no exterior da placa identificativa do estabelecimento local ou da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico, disponibilização, divulgação ou comercialização de alojamento em empreendimentos turísticos não registado ou com o registo desatualizado, a falta de afixação no exterior dos estabelecimentos de hospedagem da placa identificativa, a disponibilização, divulgação ou comercialização de alojamento através de plataformas eletrónicas sem identificação do número de registo, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e a falta do livro de reclamações ou a falta de envio à entidade competente e no prazo de 15 dias do original da folha de reclamação

Foi ainda suspensa a atividade de três estabelecimentos por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

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