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Diario do Sul
Portugal 2020 projetos Março

Fiscalização

ASAE em operação de controlo de transporte de mercadorias

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nos dias 20 a 22 de março, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

22 Março 2019

No âmbito desta operação, realizada em 60 locais em todo o território continental, com empenhamento de cerca de 165 inspetores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.
Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizados 2190 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados designadamente, produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros.
Como resultado da ação foram instaurados 2 processos crime, por circulação de artigos de vestuário contrafeitos e por abate clandestino (com detenção de 1 indivíduo) e 39 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o transporte irregular de vinhos ou produtos vitivinícolas, o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades na rotulagens de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico obrigatório, a falta de número de controlo veterinário, a falta de requisitos no transporte de pescado e temperatura não regulamentar.
No âmbito desta operação, foram ainda objeto de perícia por parte dos veterinários da ASAE, cerca de 80 toneladas de produtos cárneos e de pescado, e apreendidos cerca de 80 kg de géneros alimentícios, 7 registadores de temperatura e 69 peças de vestuário contrafeito, tudo num valor global que ronda os 19 000 euros.

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