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Diario do Sul

Parceria “Diário do Sul”, Visapress e Fnac volta a acontecer em Évora

A segunda edição de “A cultura tem autor” teve como temática os direitos na música

Os direitos de autor e da propriedade intelectual voltaram a ser refletidos no âmbito do projeto “A cultura tem autor” promovido pelo grupo “Diário do Sul”, Visapress Gestão de Conteúdos dos Media e Fnac de Évora. Nesta segunda edição da iniciativa, agendada para a primeira quinta-feira do mês, no espaço Fnac, a temática foi sobre a importância da preservação da criação no mundo da música.

Autor :Maria Antónia Zacarias

Fonte: Redacção «Diário do SUL»

10 Abril 2019

O convidado foi o músico Jorge Roque, membro do grupo os “Monda”, de Portel, que salientou a necessidade urgente dos artistas se informarem sobre os seus direitos e terem uma voz ativa para salvaguardarem as suas criações, adiantando que este é um trabalho como os outros e que deve ser reconhecido e remunerado. Agendado já para o próximo dia 12 de abril o lançamento do novo CD intitulado “Cal”, o músico anunciou dois temas inéditos, afirmando que o caminho pode ser este, desde que assegurados os seus direitos de autor e sempre preservando o registo do cante alentejano nos seus trabalhos.
O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra, e ainda direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras. A proteção conferida pelo direito de autor incide sobre a expressão ou manifestação (forma) das criações/obras.
O músico Jorge Roque afirmou que o direito de autor ainda não está esclarecido entre os próprios autores, notando uma falta de informação na classe. Em seu entender, devem ser feitas ações de esclarecimentos no sentido de contribuir para uma explicação do que é este direito que a todos assiste e o que deve ser feito para que seja concretizado.
“O direito de autor é uma salvaguarda da criação e a criação é mérito daqueles que nascendo com algum poder de talento deve ser reconhecido. É um processo moroso, tem que se ter conhecimento, persistência, muito trabalho e esse trabalho deve ser autenticado em termos de honorários como um outro trabalho qualquer porque é um direito de um trabalhador”, sublinhou o músico alentejano.
Jorge Roque avançou que qualquer arte é vista, muitas vezes, como sendo “quase um hobbie, mas isso tende por acabar porque os artistas têm que ter um retorno, até mesmo para a sua própria criação”. O financiamento do primeiro e segundo discos dos “Monda” foi totalmente suportado pelos três músicos “e isso é um processo que pode levar à desmotivação do autor”, frisou. E acrescentou: “Portanto, assegurar os direitos de autor é muito importante e, como tal, deve ser explicado e discutido nos fóruns específicos”.
Ao possibilitar uma retribuição que se pretende justa, o direito de autor viabiliza a produção de um maior fluxo de bens artísticos e culturais para benefício dos consumidores, enriquecendo culturalmente a sociedade no seu todo pela evolução geral na satisfação pela arte e no conhecimento cultural e científico.
Jorge Roque apelou à união
para salvaguarda dos direitos da criação
O músico considerou ser “fundamental” que os criadores, os artistas e não só os autores de música, unirem-se e perceberem do que está a tratar-se, tentarem junto das entidades que regulamentam todo este tipo de situações ter uma voz ativa e salvaguardarem os seus direitos.
“Eu sou, muitas vezes, crítico a uma coisa que se passa em Portugal e que é o facto de muitas rádios nacionais não passarem música portuguesa. Isso é um aspeto que muitas vezes é desvalorizado e eu próprio gosto de ouvir outros autores e outras criações internacionais, mas não nos podemos esquecer que passar uma música nacional representa uma fonte de receita para os criadores nacionais”, justificou. E exemplifico: “A Madonna não necessita de passar tantas vezes na rádio quando em Portugal os músicos portugueses não ganham. Retira-se um pouco de mérito ao autor português”.
Inverter este ciclo é urgente, de acordo com Jorge Roque, para salvaguarda dos direitos de autor de todos os criadores portugueses.
Falando sobre o novo CD que vai ser lançado no próximo dia 12 de abril, o músico admitiu que há um caminho a percorrer e que poderá, daqui a uns tempos, ser o de fazer um disco de originais, “cantando o Alentejo, mantendo as nossas raízes, mas com textos e músicas originais”.
Até agora, os trabalhos dos “Monda” têm sido feitos através de poemas populares e com outras músicas existentes. “Os originais vão acabar por acontecer porque é um processo criativo. É um processo de autoria!”.

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