Diario do Sul

Ministro justifica apoio de 190 milhões para projetos

“Agricultura vive momento de dinamismo e de grande apetência para o investimento”

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, garante que o momento vivido pelo setor se traduz em “grande dinamismo e grande apetência para o investimento”, tendo o Governo aprovado já mais de 20 mil projetos, pagando um valor superior aos 2,2 milhões de euros.

Autor :Roberto Dores

Fonte: Redacção «Diário do SUL»

09 Maio 2019

Mas há mais novidades para breve. O ministro acaba de anunciar uma nova linha de apoio aos agricultores no valor de 190 milhões de euros.
“A apetência pelo investimento é de tal forma grande que os apoios disponíveis, que são cofinanciados pela União Europeia estão a ficar quase todos comprometidos, porque existem milhares de projetos”, revelou Capoulas Santos para justificar a aposta do Governo na criação de uma nova linha de apoio ao setor através de um empréstimo reembolsável.
“Nós negociámos com o Banco Europeu de Investimento (BEI) uma linha de 190 milhões de euros, para uma primeira fase, que estará operacional a partir de julho e que poderá ser aumentada no futuro se tiver sucesso, como esperamos”, explicou o governante ao Diário do Sul.
Através deste apoio os agricultores poderão candidatar projetos que serão financiáveis até 5 milhões de euros, para casos de explorações individuais, e até aos 10 milhões de euros, para agroindústrias.
Os empréstimos estão previstos até aos 15 anos, sendo que os primeiros três anos serão um período de carência. Ou seja, não haverá lugar a amortização, que será feita apenas nos 12 anos seguintes. “O que é também novidade”, acrescentou Capoulas Santos, “é que será dada uma garantia do Estado em 70% desses empréstimos, para que a banca não se retraia a aprovar esses projetos.”
Quer isto dizer, na prática, que o Estado garante 70% do pagamento da dívida em caso de incumprimento, ficando o risco da banca reduzido aos restantes 30%. “Esperamos deste modo contemplar muitos projetos que ficariam fora dos apoios comunitários, agora que estamos a caminhar para o fim do programa”, insistiu o ministro da Agricultura, aproveitando a intervenção para “desmentir algumas declarações que tenham ouvido por aí”, segundo a sua própria expressão.
“No caso da agricultura, Portugal é um dos estados membros da União Europeia (UE) que está no topo da execução. Nós temos neste momento 53% de execução dos fundos comunitários. São poucos países da UE que se podem gabar desse feito”, acrescentou, numa altura em que se caminha para o fim do programa que acaba em 2020, embora ainda que haja mais três anos para execução dos projetos.
Capoulas Santos disse que é também nesse horizonte de 2023 que ambiciona ver concluídos o programa de regadios, através do qual tem o objetivo de ampliar os projetos de Alqueva em mais 50 mil hectares.
Recorde-se que o Plano Nacional de Regadios vai permitir ao Alentejo ter mais áreas irrigadas, maior diversificação de culturas, reforço da produção de azeite, vinho, cereais e hortofrutícolas, além de 10.550 novos postos de trabalho em velocidade de cruzeiro.
Um potencial exibido pelo Plano que entrou na segunda fase, tendo atribuídos 280 milhões de euros destinados a instalar 100 mil hectares de rega em Portugal até 2023. Metade dos quais no Alentejo, a partir da ampliação de perímetro de Alqueva, que irá levar água a outras represas da região.
Capoulas Santos encara o programa como uma espécie de “ferramenta contra as alterações climáticas” em Portugal, traduzidas em recorrentes secas nos últimos anos, fazendo fé que a extensão do plano de rega a partir de Alqueva deverá ajudar os campos do Alentejo em zonas onde a água mais escasseia.

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