Diario do Sul

Para reunião de trabalho

CIMAC recebe Ministra da Modernização

No âmbito do Roteiro para a Descentralização, promovido pelo Governo, decorreu na tarde de dia 8 de janeiro, nas instalações da CIMAC uma reunião de trabalho com os presidentes de Câmara do Alentejo Central, na qual estiveram presentes a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão e o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.

Fonte: CIMAC

10 Janeiro 2020

Esta iniciativa do Governo prevê um conjunto de reuniões de balanço e de levantamento de necessidades com as Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas, no âmbito do processo de descentralização, tendo como objetivo conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade e a cada município, e tem em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas setoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.

Os autarcas do Alentejo Central apresentaram aos governantes as suas preocupações com destaque para as das áreas da Educação e da Saúde. Estas duas áreas são as que carecem de maior atenção, designadamente por envolverem maior volume de recursos e responsabilidades a transferir tendo o mais significativo impacto quer nos orçamentos quer nas estruturas de meios municipais. Os problemas relativos a outras áreas são de menor dimensão mas não são inexistentes nem irrelevantes. Mesmo o único município que já aceitou exercer todas as competências objeto de transferência (Portel) manifestou as suas preocupações relativamente à transferência de meios, designadamente financeiros, para o exercício das mesmas.

A ministra comprometeu-se a assegurar o diálogo com os ministérios responsáveis pelas respetivas áreas e manifestou a sua convicção de que o Orçamento de Estado para 2020 assegurará a resolução de grande parte das inquietações dos autarcas. Assegurou também a sua total disponibilidade para continuar a acompanhar e apoiar todo o processo e a negociar as condições para que o mesmo produza os resultados desejáveis de melhoria dos serviços prestados à população.

 

Dê-nos a sua opinião

NOTA: As opiniões sobre as notícias não serão publicadas imediatamente, ficarão pendentes de validação por parte de um administrador.

NORMAS DE USO

1. Deverá manter uma linguagem respeitadora, evitando conteúdo malicioso, abusivo e obsceno.

2. www.diariodosul.com.pt reserva-se ao direito de eliminar e editar os comentários.

3. As opiniões publicadas neste espaço correspondem à opinião dos leitores e não ao www.diariodosul.com.pt

4. Ao enviar uma mensagem o utilizador aceita as normas de utilização.