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Diario do Sul

Edifícios e serviços da comarca de Évora com plano de contingência

O plano de contingência relativo ao Covid-19 entrou em vigor na comarca de Évora. Em comunicado enviado às redacções, o presidente do Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Évora (TJ), Edgar Gouveia Valente, sublinha que se trata da junção de três planos já existentes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Superior da Magistratura (CSM) e Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).

Autor :Bruno Calado Silva

Fonte: Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Évora

10 Março 2020 | Publicado : 18:27 (10/03/2020) | Actualizado: 18:32 (10/03/2020)

Devido ao afluxo de pessoas que todos os dias se deslocam aos diversos edifícios da comarca, o Conselho de Gestão do TJ inumera uma série de medidas que “visam em exclusivo proteger quem trabalha nos tribunais” bem como “todos cidadãos” que têm de utilizar os serviços ou foram convocados para ali comparecer, explica o TJ. “Só devem deslocar-se aos tribunais as pessoas que forem convocadas para diligências processuais ou que tenham motivo absolutamente inadiável que não possam tratar por via informática ou telefónica”, diz o documento.
Já os cidadãos convocados para diligências processuais “que nas anteriores duas semanas, tenham estado em zonas de risco da doença Covid-19, devem previamente, por via informática ou telefone, informar o tribunal”, explica o juiz desembargador Edgar Valente. Quem tiver regressado de territórios de risco deve apresentar os respectivos comprovativos das viagens. É à autoridade judiciária que presidir à diligência que vai determinar se a diligência se mantém e em que condições será realizada.

“No interior dos edifícios da comarca, todos os utentes serão, como sempre, cumprimentados de forma urbana, mas sem contacto físico” e logo após a informar “funcionários judiciais sobre o motivo da deslocação ao tribunal, devem ficar nos corredores e átrios como lhes for indicado e só deverão dirigir-se aos balcões e ou salas de diligências ou audiências, quando forem chamados, evitando proximidades inferiores a um metro e meio”, pode ler-se na nota de imprensa.
“Se alguma pessoa for recebida por alguém com máscara e/ou luvas ou se lhe for solicitado que coloque uma máscara e/ou luvas”, equipamento, garante o documento, “fornecido pelo tribunal se se justificar, face a sintomas identificados com esta doença ou diligências em gabinetes exíguos, tal acontecerá para protecção de todos”, escreve o magistrado.
O Conselho de Gestão do TJ garante que em caso de “cenário agravado, em que as autoridades de saúde tomem medidas de contenção mais graves, os serviços judiciais urgentes (como tal definidos por lei) estarão sempre assegurados no tribunal judicial da comarca de Évora, estando já constituídas equipas para o efeito”.
Até novas indicações, estão também interditas as visitas de estudo aos edifícios da comarca de Évora.

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