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Diario do Sul

Encerramento de fronteiras: o presidente do Comité de Liberdades Civis da UE exige proporcionalidade e coordenação

Declaração do presidente do Comité de Liberdades Civis, Juan Fernando López Aguilar, sobre a reintrodução de controles de fronteira em algumas fronteiras internas de Schengen devido a Coronavírus.

17 Março 2020

"Encerramento de fronteiras: o presidente do Comité de Liberdades Civis exige proporcionalidade e coordenação na UE

Declaração do presidente do Comité de Liberdades Civis, Juan Fernando López Aguilar (S&D, ES), sobre a reintrodução de controles de fronteira em algumas fronteiras internas de Schengen devido a Coronavírus.

“Nos últimos dias, vários estados membros da UE reintroduziram controles fronteiriços em suas fronteiras internas dentro do espaço Schengen ou mesmo fecharam-nos para determinadas categorias de viajantes, enquanto outros estados membros estão considerando tais medidas.

Enquanto presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento, embora partilhe plenamente a necessidade de medidas de política pública que restrinjam a interação social para retardar a propagação do Coronavírus, exorto os Estados-Membros a tomarem suas medidas respeitando integralmente os princípios da proporcionalidade e, acima de tudo, solidariedade entre os Estados-Membros da UE, não discriminação e regras de Schengen aplicáveis. É essencial que, ao tomar medidas, não haja discriminação entre os cidadãos da UE.

É apenas através de uma abordagem coordenada, e não das ações de cada Estado-Membro, que teremos êxito em enfrentar o desafio que todos estamos enfrentando.

O comitê de Liberdades Civis está monitorando de perto a situação e espera que a Comissão, a Presidência do Conselho e os Estados membros protejam todos os benefícios do espaço Schengen”.

Juan Fernando López Aguilar, presidente do Comité de Liberdades Civis da UE

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