Diario do Sul

COVID-19

Eurodeputados exigem regresso rápido e pleno ao Espaço Schengen

O Comité de Liberdades Civis enfatiza que os controles temporários nas fronteiras de Schengen precisam ser suspensos de maneira coordenada, assim que as condições o permitirem.

13 Maio 2020 | Publicado : 16:19 (13/05/2020) | Actualizado: 16:24 (13/05/2020)

Num debate sobre a situação atual dos encerramentos temporários das fronteiras de Schengen reintroduzidos após o surto de COVID-19, os eurodeputados destacaram que a liberdade de circulação é essencial para a UE e que é necessário restaurar um espaço de Schengen em pleno funcionamento para permitir que os cidadãos se desloquem através das fronteiras novamente.

Tanja Fajon (S&D, SI), presidente do grupo de trabalho LIBE sobre o escrutínio de Schengen, disse: “Schengen nunca correu um risco tão grande: durante a pandemia, desapareceu quase completamente. Os países correram para fechar suas fronteiras sem muita coordenação. Agora é crucial restaurar completamente Schengen assim que as condições o permitirem e sem qualquer discriminação entre os cidadãos da UE. A coordenação europeia é, portanto, essencial. ”

Terezija Gras, secretária de Estado croata para assuntos europeus e internacionais, e Monique Pariat, diretora-geral da Comissão para Migração e Assuntos Internos, destacaram que todas as medidas de controle de fronteiras precisam ser proporcionadas, não discriminatórias e aplicadas de maneira coordenada. A Comissão apresentará amanhã orientações sobre o levantamento dos controlos nas fronteiras através de uma abordagem faseada e coordenada, primeiro nas fronteiras internas e depois nas fronteiras externas.

Muitos eurodeputados exigiram esclarecimentos sobre como a Comissão pretende garantir o respeito pela não discriminação quando os controlos nas fronteiras são suspensos e manifestam preocupação com os acordos bilaterais entre os Estados membros. Eles sugeriram que lições fossem tiradas da situação para considerar nova legislação ou mudanças nas regras atuais de Schengen. Os eurodeputados também pediram a adesão da Croácia a Schengen depois que a Comissão avaliou positivamente a solicitação do país.

O debate pretende contribuir para uma resolução sobre a situação no espaço Schengen, na qual o plenário deverá votar em junho.

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