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Troika voltou ontem a Portugal para avaliação semestral das contas

Alentejo continua a insistir numa discriminação positiva no Orçamento de Estado para 2016

A Comissão Europeia veio afirmar que está a avaliar o esboço de projeto do Orçamento do Estado português, sendo ainda “demasiado cedo” para tomar uma posição, negando assim ter rejeitado o documento. O “Diário do Sul” foi ouvir um autarca que defende que a região continua a precisar de ser discriminada positivamente, reivindicando melhores políticas de qualidade de vida.

Autor :Maria Antónia Zacarias

Fonte: Redacção D.S.

28 Janeiro 2016

A missão conjunta da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) regressou a Portugal para a terceira avaliação semestral depois do fim do programa de assistência. O intuito foi analisar as contas nacionais num momento em que, de acordo com alguns economistas, várias medidas negociadas entre o PS e os partidos à esquerda “põem em causa as recomendações quer da Comissão quer do FMI”. No entanto, a Comissão Europeia veio, em comunicado, afirmar que está a avaliar o esboço de projeto do Orçamento do Estado português para 2016, sendo ainda “demasiado cedo” para tomar uma posição, negando assim ter rejeitado o documento. Que impacto terá isto no Alentejo? O “Diário do Sul” foi ouvir um autarca que defende que a região continua a precisar de ser discriminada positivamente, reivindicando melhores políticas de qualidade de vida.

José Manuel Grilo, presidente da Câmara Municipal de Portel salientou que vê com boas perspetivas o Orçamento de Estado para 2016, “uma vez que à primeira vista os compromissos do nosso primeiro-ministro irão ser cumpridos”. O autarca adiantou que António Costa “poderá não o poder fazer logo de uma forma momentânea, como nós queríamos, mas julgo que é um orçamento muito de base social, de apoio às famílias, de tentar melhorar as condições de vida dos portugueses e que traz alguma discriminação positiva para o nosso Alentejo”.

Uma região que, a seu ver, está em dificuldades, vive na interioridade, “com muitos problemas a nível social e do emprego”. O hospital regional foi outro dos temas que José Manuel Grilo destacou do Orçamento de Estado, lembrando que “era um compromisso do Governo, uma promessa eleitoral, que julgo que irá ser cumprida e assim ser uma das formas de discriminar-se positivamente o Alentejo”.

No que concerne ao poder autárquico, o edil disse julgar que alguns setores serão alterados para facilitar a gestão dos municípios, exemplificando: “com as alterações a nível da exceção dos empréstimos para que algumas câmaras em situações financeiras mais difíceis possam de alguma forma fazer os seus projetos e recorrer aos fundos comunitários”.

Quanto à visita da troika, o presidente da Câmara Municipal de Portel considerou-a como “uma visita de rotina”, depois do último resgate, para fazer uma análise das contas do país. “As coisas estão controladas porque tenho confiança nos novos governantes e nas estimativas que eles têm quer para o crescimento da economia de 2016, de onde sublinho a existência da contenção de despesas, mas igualmente melhorar a qualidade de vida dos portugueses”, sustentou. E frisou: “Não nos devemos alarmar porque as coisas estão no bom caminho”.

Comissão Europeia mostra reservas,
mas nega rejeição das contas públicas


Quer a Comissão Europeia quer o FMI pedem mais esforços de consolidação orçamental. Bruxelas e o Fundo têm reservas quanto à eliminação de medidas extraordinárias, pelo buraco orçamental que pode criar. No entanto, PS, BE e PCP concordaram na devolução mais rápida da sobretaxa. Os credores temem que a devolução dos salários da função pública crie desequilíbrios nas contas públicas e exigem o controlo dos gastos com pensões. Contudo, o PS já decidiu um aumento das reformas mais baixas. Por fim, durante o tempo em que a troika esteve em Portugal foi criado o sistema que dispensava trabalhadores excedentários, “denominado requalificação, e houve múltiplas restrições à contratação”. Esta semana, o Governo assumiu a intenção de mudar a requalificação e integrar jovens qualificados.

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