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Diario do Sul
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Prevenção contra a gripe das aves

Os 18 concelhos do Alentejo onde é proibido vender galinhas

A medida é preventiva contra a gripe das aves e já dura desde o final do ano. Ainda por causa dos mais de 30 focos ocorridos em França, existem 18 concelhos na região onde vigora a proibição imposta pela Direção-geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que passou a impedir a venda de galinhas, patos e perus nos mercados.

Autor :Roberto Dores

Fonte: Redacção D.S.

28 Janeiro 2016

Há oito anos que não era emitido um aviso deste género, mas o diretor geral da DGAV, Álvaro Pegado Mendonça, garante que não há motivo para alarme, uma vez que Portugal não regista nenhum caso de gripe aviária. Pelo que as restrições até poderão ser levantadas nos próximos dias.

Alandroal, Alcácer do Sal, Alvito, Arraiolos, Arronches, Campo Maior, Elvas, Évora, Ferreira do Alentejo, Grândola, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Sines, Vidigueira e Vila Viçosa são os concelhos da região que integram a lista da DGAV, sobretudo por se tratar de zonas rurais situadas próximas de linhas de água, onde ocorrem aves migratórias.

“De momento o risco é negligenciável, uma vez que ainda não foi identificado nenhum caso. Para além disso ainda não foi identificado, segundo informação das autoridades francesas, nenhum dos principais marcadores de risco para o homem”, diz Álvaro Pegado Mendonça, acrescentando que o consumo de produtos de origem animal também não representa risco. Contudo, ressalva, “os produtos devem ser preparados a temperaturas elevadas”, garantindo ainda que os técnicos da DGAV na região “mantém a vigilância apertada, uma vez que a doença está no sudoeste de França”.

Enquanto a produção aguarda há 15 dias pela evolução da situação em França, o mesmo responsável salienta que a preocupação das autoridades sanitárias veterinárias poderá ser considerada “média”, justificando que as medidas adotadas são de eficácia comprovada se os operadores económicos colaborarem na sua implementação.

Os produtores que aves que prevariquem e sejam apanhados pelas autoridades a vender animais ao público incorrem nas punições previstas no decreto-lei nº110/2007, que transpõe para a legislação nacional a diretiva comunitária relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe das aves, segundo qual a não comunicação às autoridades de qualquer suspeita passa a constituir uma infração sujeita ao pagamento de um montante mínimo de 250 euros e máximo de 1870 euros (no caso de pessoas singulares) ou de 22445 no caso das pessoas coletivas. Além da coima, podem ser aplicadas sanções acessórias, como encerramento dos estabelecimentos, perda de animais ou proibição de participar em feiras ou mercados.

O diretor-geral da DGAV alerta que deverão ser seguidas as instruções deste organismo. “As diversas indicações dadas aos operadores, através de comunicações diretas, avisos ou outros devem ser tomadas a sério, mas sem alarmismo injustificado”, acrescenta o mesmo responsável.

Outras restrições
em carteira

A importação de aves vivas a partir de França, país com quem os produtores nacionais mantêm fortes laços comerciais, será apenas permitida se os animais forem encaminhados diretamente para as explorações. Ou seja, numa prevenção feita a montante, a ideia é evitar que aves, eventualmente infetadas, cheguem às feiras e se disseminem por várias casas. Se forem entregues numa exploração agropecuária, o foco ficará ali contido cabendo ao proprietário resolver o problema. Aliás, tem sido grande o rigor das equipa da DGAV na condução deste processo, ficando à espera dos carregamentos de aves para se certificarem que se destinam apenas às explorações.

Há oito anos que não era emitido um aviso deste género, mas o diretor geral da DGAV, Álvaro Pegado Mendonça, garante que não há motivo para alarme, uma vez que Portugal não regista nenhum caso de gripe aviária. Pelo que as restrições até poderão ser levantadas nos próximos dias.

Alandroal, Alcácer do Sal, Alvito, Arraiolos, Arronches, Campo Maior, Elvas, Évora, Ferreira do Alentejo, Grândola, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Sines, Vidigueira e Vila Viçosa são os concelhos da região que integram a lista da DGAV, sobretudo por se tratar de zonas rurais situadas próximas de linhas de água, onde ocorrem aves migratórias.

“De momento o risco é negligenciável, uma vez que ainda não foi identificado nenhum caso. Para além disso ainda não foi identificado, segundo informação das autoridades francesas, nenhum dos principais marcadores de risco para o homem”, diz Álvaro Pegado Mendonça, acrescentando que o consumo de produtos de origem animal também não representa risco. Contudo, ressalva, “os produtos devem ser preparados a temperaturas elevadas”, garantindo ainda que os técnicos da DGAV na região “mantém a vigilância apertada, uma vez que a doença está no sudoeste de França”.

Enquanto a produção aguarda há 15 dias pela evolução da situação em França, o mesmo responsável salienta que a preocupação das autoridades sanitárias veterinárias poderá ser considerada “média”, justificando que as medidas adotadas são de eficácia comprovada se os operadores económicos colaborarem na sua implementação.

Os produtores que aves que prevariquem e sejam apanhados pelas autoridades a vender animais ao público incorrem nas punições previstas no decreto-lei nº110/2007, que transpõe para a legislação nacional a diretiva comunitária relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe das aves, segundo qual a não comunicação às autoridades de qualquer suspeita passa a constituir uma infração sujeita ao pagamento de um montante mínimo de 250 euros e máximo de 1870 euros (no caso de pessoas singulares) ou de 22445 no caso das pessoas coletivas. Além da coima, podem ser aplicadas sanções acessórias, como encerramento dos estabelecimentos, perda de animais ou proibição de participar em feiras ou mercados.

O diretor-geral da DGAV alerta que deverão ser seguidas as instruções deste organismo. “As diversas indicações dadas aos operadores, através de comunicações diretas, avisos ou outros devem ser tomadas a sério, mas sem alarmismo injustificado”, acrescenta o mesmo responsável.

Outras restrições

em carteira

A importação de aves vivas a partir de França, país com quem os produtores nacionais mantêm fortes laços comerciais, será apenas permitida se os animais forem encaminhados diretamente para as explorações. Ou seja, numa prevenção feita a montante, a ideia é evitar que aves, eventualmente infetadas, cheguem às feiras e se disseminem por várias casas. Se forem entregues numa exploração agropecuária, o foco ficará ali contido cabendo ao proprietário resolver o problema. Aliás, tem sido grande o rigor das equipa da DGAV na condução deste processo, ficando à espera dos carregamentos de aves para se certificarem que se destinam apenas às explorações.

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