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Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca

“Volta Simplex” ficou a conhecer as complexidades próprias do centro histórico de Évora

Proporcionar que as empresas sejam mais competitivas, perdendo menos horas a preencher declarações para várias entidades do Estado. Os cidadãos poderem ver reduzidos os tempos de espera nos serviços públicos e disporem destes com maior proximidade territorial são exemplos do que tem estado a ser falado na “Volta Simplex” que está a decorrer a nível nacional e que esteve, ontem, na cidade de Évora.

Autor :Maria Antónia Zacarias

Fonte: Redacção D.S.

10 Março 2016

A secretária Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca explicou que é para cumprir todos estes objetivos que o Simplex vai voltar, tendo salientado a grande participação nesta sessão, onde pela primeira vez foram apontadas as problemáticas que as instituições particulares de solidariedade social (ipss) sentem na relação com o Estado. O presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto Sá sublinhou a necessidade de agilizar os procedimentos de requalificação do centro histórico, de modo a contribuir para que este possa ser revitalizado.

A sala dos Paços do Concelho de Évora foi o ponto de encontro desta sessão da “Volta Simplex” que contou com a presença de muitas instituições públicas, associações empresariais, autarcas, empreendedores e cidadãos que fizeram questão de expressar, perante a secretária de Estado, as preocupações e constrangimentos que têm no seu dia-a-dia na sua atividade.

Conseguir ter uma maior previsibilidade sobre os tempos necessários para obterem uma decisão da administração pública e terem à sua disposição mais e melhores serviços on-line foram alguns dos problemas apontados. Uma maior facilidade à informação relevante para exercer os seus direitos e cumprir obrigações relacionadas com diferentes eventos da sua vida são outras das reivindicações feitas pelos cidadãos.

Em declarações exclusivas ao “Diário do Sul”, a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa fez um balanço “muito positivo” do encontro. “Foi uma das sessões em que tocámos temas mais diversos. Falámos muito sobre instituições particulares de solidariedade social. Aliás, foi talvez a primeira sessão, desde que começámos em janeiro, que abordámos questões muito concretas sobre as ipss que levo como informação muito importante”, frisou.

Graça Fonseca sublinhou que, para além destes assuntos, outros que são transversais a outras capitais de distrito foram também aqui invocados. “A questão dos empresários e cidadãos terem de aceder a vários portais, serem sujeitos a informações repetidas e todas as perguntas sobre a contratação pública estiveram de novo em cima da mesa”, sustentou.

A governante adiantou que, nesta sessão, houve uma especificidade. “O facto de Évora ser Património Mundial mostrou que existem entraves. Portanto, tudo o que tem a ver com licenciamento, reabilitação, tem complexidades próprias”, referiu, acrescentando que “é um bom input termos conhecimentos destes diversos problemas para que possamos construir um Simplex à medida da sociedade”.

Presidente da CME salientou
a importância de desburocratizar

O presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto Sá, fez questão de transmitir à secretária de Estado toda a logística e o tempo que é necessário esperar sempre que “um proprietário de um imóvel quer, por exemplo, substituir umas telhas da sua casa que está localizada no centro histórico”. O autarca lembrou que, atualmente, “essa pessoa tem que percorrer todo um processo que acaba por ser decidido em Lisboa. É preciso pedir primeiro um parecer vinculativo à Direção Regional de Cultura que, por sua vez, envia para a Direção Geral do Património em Lisboa que depois remete para a Câmara e só depois há a licença para a intervenção”.
Carlos Pinto Sá considerou, assim, ser urgente agilizar todo o processo para que o património seja preservado.

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