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Diario do Sul
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Congresso em Troia

Alentejo deu pontapé de saída rumo à regionalização

AMAlentejo vai lançar uma campanha de recolha de 35 mil assinaturas para tentar avançar com um projeto-lei na Assembleia da República que contemple a criação de uma comunidade regional como solução transitória até à regionalização.

Autor :Roberto Dores

Fonte: Redacção D.S.

07 Abril 2016

Objetivo? Garantir uma estrutura regional com as atribuições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. A medida foi aprovada no Congresso do novo movimento alentejano com a “Declaração de Troia”, que teve lugar este fim-de-semana na península, juntando cerca de 500 pessoas.

“O mais importante foi colocar este ponto na agenda política”, sublinhou António Ceia da Silva, membro da comissão promotora do AMAlentejo – que fez o discurso de encerramento - para quem é chegada a hora da região poder decidir sobre as suas próprias prioridades. Reportava-se aos planos estruturais, planos de desenvolvimento regional e fundos estruturais comunitários.

Ceia da Silva ressalvava, ainda assim, que há um longo caminho pela frente, dado que o processo vai ser sujeito à elaboração jurídica constitucional. “Não será para o imediato. Vai demorar o tempo que for necessário”, sublinhava, revelando que as conclusões do congresso seguem agora para os órgãos de soberania. “Demos um contributo para que a questão da regionalização, sempre falada mas sempre adiada, possa estar no topo da agenda política a nível nacional. Não podemos ficar nos meio termos”, acrescentou, reiterando que “é necessário haver um poder regional eleito e órgãos eleitos. Toda a região vai ganhar com isso”, insistia.

Já em resposta às correntes de opinião que apontam para o aumento da despesa pública, com a criação das regiões administrativas, Ceia da Silva deixava a garantia de que será exatamente ao contrário. Ou seja, o também presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo alertava que a despesa será menor, alegando que a regionalização implica a substituição de alguns organismos “que existem neste momento e que não farão sentido existirem num quadro de governo regional”.

Na sequência do que relembraram outros intervenientes ao longo da jornada em Troia, Ceia da Silva deu o exemplo da “força” protagonizada pelas regiões de vários países europeus, onde vigora a regionalização, casos da Alemanha, Áustria, Bélgica ou França. “Têm um poder regional com assento no Conselho Europeu. Ouvimos todos os dias falar na Europa das regiões, mas Portugal não tem regiões. É fundamental que as tenha para podermos ser mais reivindicativos e podermos criar mais dinâmicas de desenvolvimento regional”, sublinhava.

Sobre a ausência da Federação de Beja do PS no Congresso, que já admitiu defender a regionalização, ressalvando que mantém a defesa da região administrativa do Baixo Alentejo, Ceia da Silva limitou-se a dizer que não tem conhecimento desta posição, preferindo alertar que até agora ainda ninguém se pronunciou sobre o número de regiões que deverão ser criadas. “Se entramos naquilo que nos divide perdemos o essencial daquilo que nos une, que é lutar por um poder regional efetivo e eleito. A questão das regiões e os números discutem-se a seguir”, insistia.

Pinto de Sá vê argumento capaz de travar perda de população

O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto Sá, referiu que o Alentejo tem perdido oportunidades e população por não ter regiões administrativas, pelo que a retoma de uma velha batalha se justifica, na ótica do autarca eborense. “É uma batalha não só a favor do Alentejo mas de todo o país, porque Portugal precisa de regionalização e de uma política que olhe e aposte em todos”, disse ao “Diário do Sul”, recordando que as regiões estão previstas na Constituição da República desde 1976, mas são o único nível do sistema democrático que continua por cumprir.

“Neste momento temos um poder regional que não é eleito, mas sim nomeado, respondendo a quem o nomeia. Que gere verbas, que tem uma estrutura grande e que, naturalmente, não responde a quem deveria responder, que é às populações”, insistia Pinto de Sá, para quem é “necessário haver eleições em que as pessoas possam votar e escolher os seus representantes, que depois terão que prestar contas sobre a necessidade de desenvolvimento. O Alentejo não pode continuar a perder sete pessoas por dia e é preciso trazer mais atividade para a região”, acrescentava o edil.

O presidente da Câmara de Évora não arrisca a avançar o que terá perdido o Alentejo até aos dias de hoje por não ter regionalização, “porque não sabemos o que aconteceria havendo regiões”, dizia, mas pega na comparação com o poder local, onde “as verbas têm sido melhor aplicadas nas necessidades das populações”.

Recorde-se que o AMAlentejo foi criado em abril de 2015 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, desenvolver ações conducentes à regionalização e apoiar, valorizar e defender o poder local, e conta com adesões de mais de 80 instituições e cerca de 300 personalidades.

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