Diario do Sul
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ASAE instaura 17 processos em comércio de metais preciosos

Autor :asae

Fonte: oficial

06 Julho 2016 | Publicado : 17:11 (06/07/2016) | Actualizado: 17:19 (06/07/2016)

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, na passada semana, uma
operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada à verificação do cumprimento dos
requisitos legais obrigatórios na comercialização de artigos de metal precioso, novo ou usado, verificação dos requisitos obrigatórios na compra de artigos com metal precioso usado.
A operação de fiscalização teve como principal objetivo verificar se os operadores económicos que comercializam artigos com metal precioso, vulgarmente designadas por ourivesarias e casas de compra de ouro usado, cumprem a legislação regulamentadora da atividade que exercem, ao nível das licenças e exercício do comércio - condições de exposição dos artigos e de venda ao público face à legislação publicada recentemente.
Como resultado da ação foram fiscalizados, a nível nacional, 138 operadores económicos tendo sido detetados 17 alvos com infração, destacando-se a falta de controlo metrológico de pesos e irregularidades relativas aos instrumentos de medição nos locais e estabelecimentos de venda ao público de artigos com metais preciosos.
Foram apreendidos 15 instrumentos de pesagem num valor global que ronda os 5 000 euros.

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