Diario do Sul
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Programa Operacional Capital Humano

PSD pede esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH numa escola profissional de Montemor-o-Novo

Autor :Redação - Marina Pardal

Fonte: PSD

01 Agosto 2017 | Publicado : 18:06 (01/08/2017) | Actualizado: 18:07 (01/08/2017)

Num pedido dirigido ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, um grupo de deputados do PSD solicita esclarecimentos sobre os atrasos de pagamentos do POCH – Programa Operacional Capital Humano na Ofício das Artes - Escola Profissional de Montemor-o-Novo.

António Costa da Silva, deputado do PSD pelo distrito de Évora, é um dos subscritores deste pedido de esclarecimento ao ministro Pedro Marques.

Segundo este documento, “a Ofício das Artes tem a decorrer duas candidaturas no âmbito do POCH e encontra-se em rutura financeira devido aos atrasos no financiamento que tem sofrido por parte deste programa”.

Os deputados do PSD referem que “o organismo responsável pela gestão do POCH tem apresentado como justificação as incompatibilidades existentes no balcão 2020”.

É ainda salientado que “tendo em conta que estamos perante uma escola recentemente constituída, a situação dos atrasos de financiamento tem provocado graves danos a esta instituição”.

O PSD reforça que, “devido à existência ainda muito recente desta instituição, pois iniciaram o trabalho em 2015 e tem neste momento duas turmas em funcionamento, não é possível suportar as despesas correntes de uma escola sem pagamentos regulares e, neste momento, extinguem-se outros meios de subsistência”.

De acordo com o mesmo pedido de esclarecimento, “a ausência de respostas às questões que têm sido colocadas ao POCH dirigidas aos seus técnicos e à respetiva Comissão Diretiva sobre os reembolsos e matérias afins, deixa esta escola profissional sem qualquer possibilidade de negociar o encaixe financeiro necessário para fazer frente às responsabilidades que uma entidade como esta possui”.

É também destacado que “o impacto do atraso na execução dos reembolsos aliado à ausência de informação, com a exatidão necessária, estrangula os recursos que se encontram esgotados”.

O PSD denuncia que “nesta fase, a Ofício das Artes já se encontra em forte dificuldade em conseguir liquidar impostos, bolsas de formandos, salários e fornecedores”.

Acrescenta ainda que “recebemos um pedido de ajuda por parte desta instituição, de forma a interceder junto das entidades competentes para que os pedidos de reembolso dos projetos que têm em curso sejam executados o mais rapidamente possível, para que esta escola não encerre as portas, deixando sem qualquer perspetiva de rumo, os alunos, os professores e pessoal não docente, obrigando a uma rutura laboral gravíssima para a cidade de Montemor-o-Novo e para a região”.

Neste âmbito, os deputados sociais-democratas questionam o ministro do Planeamento e Infraestruturas no sentido de saber “se após a denúncia desta grave situação, já foram tomadas medidas para a sua resolução, e, em caso afirmativo, quais foram essas medidas”.

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